Termos & Condições

1. Objecto e âmbito de aplicação

As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização, aplicam-se aos visitantes do site bem como a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja virtual disponível no mesmo.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto na loja online, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização pelo Utilizador e pelo Cliente.

A Estilo Rouge reserva-se no direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site .

2. Informação sobre conteúdos

O site destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site sem autorização prévia escrita é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A Estilo Rouge Lda reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibido a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia da Estilo rouge. Da mesma forma, a utilização do domínio Estilo rouge com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da nossa empresa. Na eventualidade de encontrar em noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.novatronica.com, informamos que a Estilo Rouge não tem qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederemos logo que possível, à respectiva correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte a informação detalhada do produto nos respectivos catalogos ou directamente com os nossos serviços.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site são estritamente reservados nos termos do direito de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual, para o mundo inteiro.

Nessa conformidade e nos termos do Código da Propriedade Intelectual, só é autorizada a utilização para fins privados sob reserva de disposições contrárias incluindo disposições mais restritivas constantes do referido código.

Qualquer reprodução ou representação total ou parcial do site ou de todo ou parte dos elementos incluídos no mesmo é estritamente proíbida.

As denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.

Certos produtos tais como nomeadamente os programas informáticos (softwares) são objecto de direitos de utilização pessoais e específicos que regulam as cópias, as difusões públicas, a locação.

O Cliente deve cumprir as condições gerais de venda destes produtos e a Etilo rouge não se responsabiliza pela utilização que seja feita dos mesmos neste âmbito.

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